Condomínios & Vizinhança

Um morador foi obrigado a processar seu vizinho devido às diversas festas que haviam sendo feitas em um Condomínio Clube em Carlópolis, interior do Paraná.

Segundo informações, as festas que começavam às sextas-feiras, só terminavam no domingo a noite, e sempre com algazarra, som alto, gritaria e é claro, aglomeração dos convidados.

Os eventos, que estavam incomodando os moradores, já haviam inclusive recebido intervenção policial, além de multas, mas nem isso foi o suficiente para resolver o problema.

A Juíza da Vara Cível de Carlópolis, ao analisar o pedido urgente na sexta-feira(16),determinou que o Réu “se abstenha de realizar qualquer festa durante a vigência das normas sanitárias de isolamento social”.

Caso o réu descumpra a decisão, uma multa no valor de R$100 mil foi fixada, a ser paga por evento. A sanção ainda poderá ser estendida para os participantes das festas.

“A conduta de organizar festas e gerar aglomerações de pessoas quando vigentes diversas normas sanitárias, inclusive do próprio município, constitui conduta altamente reprovável neste momento em que o mundo enfrenta com bastante dificuldade a disseminação do novo coronavírus (…), sendo que seu descaso com a sociedade civil pode gerar danos sociais e cometimento de crime contra a saúde pública (art. 268 do Código Penal)”, ponderou a Juíza.

O processo ainda está em andamento na vara cível de Carlópolis.

 

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